Responsabilidades da Comissão Executiva (CE)

• Promover a Segurança & Privacidade na NOS, tendo a responsabilidade máxima sobre os temas de S&P;
• Aprovar o Modelo de Governance e a Política Geral de S&P;
• Aprovar a Estratégia e Planeamento S&P, tal como o respetivo orçamento das áreas;
• Aprovar a estratégia de tratamento dos riscos de S&P com criticidade mais elevada (top risks).

Responsabilidades da Função S&P Central (S&P NOS)

• Propor e monitorizar a Estratégia e Planeamento de S&P;
• Definir e manter as políticas, normas, regras transversais de S&P na NOS;
• Suportar a organização na implementação de iniciativas/ medidas que garantam a conformidade de S&P;
• Preparar e acompanhar as auditorias de certificação da S&P na NOS (norma ISO 27001 e outros normativos);
• Monitorizar o cumprimento das políticas/normas e processos de Gestão de Crise (e.g. KPIs / KRIs dashboards);
• Monitorizar Incidentes/ Crises;
• Coordenar os Steerings de S&P;
• Desenvolver e manter o programa de formação e sensibilização nos temas de S&P.

Responsabilidades do CISO

• Desenvolver, implementar e manter políticas, normas e procedimentos de gestão da cibersegurança;
• Acompanhar as alterações tecnológicas e assegurar a reavaliação dos temas de segurança;
• Criar mecanismos de monitorização contínua e proativa de fragilidades de segurança;
• Identificar possíveis ameaças com base em informação de fontes externas;
• Definir e implementar um plano de resposta a ameaças, incidentes e cenários críticos;
• Planear e realizar avaliações de segurança de forma regular.

Responsabilidades do Data Protection Officer (DPO)

• Atuar como elemento consultivo na estratégia e políticas de Privacidade da NOS;
• Prestar aconselhamento e intervir no processo Privacy Impact Assessment (PIA), dando o seu parecer;
• Ser ponto de contacto com os titulares de dados pessoais (e.g. Clientes) e com as Autoridades de Controlo (e.g. CNPD);
• Controlar e monitorizar a conformidade dos tratamentos de dados pessoais, de acordo com as normas aplicáveis.

Responsabilidades do Jurídico

• Atuar como elemento consultivo na definição e revisão de políticas e normas de S&P;
• Identificar alterações ou nova legislação ou regulamentação de Segurança & Privacidade;
• Suportar na elaboração e manutenção das ferramentas de privacidade (e.g. RATs, PIAs);
• Elaborar os Acordos de Tratamento de Dados (ATD) com os subcontratantes;

Responsabilidades da Auditoria Interna (AI)

• Realizar auditorias de garantia de fiabilidade que abranjam os riscos e processos S&P;
• Realizar investigação de incidentes de S&P e monitorar a resolução pelas áreas das situações de risco identificadas nos incidentes;
• Atuar como elemento consultivo independente, propondo recomendações/ações de melhoria em matérias relacionadas com S&P.

Responsabilidades dos Sponsors S&P Áreas

• Atuar na tomada de decisão de temas relativos a S&P;
• Assegurar os recursos tecnológicos, humanos e financeiros adequados para o cumprimento da estratégia e planeamento S&P;
• Acompanhar o cumprimento da estratégia e plano S&P e monitorizar o cumprimento do orçamento S&P pelas áreas/direções sob o seu domínio;
• Participar e contribuir para a inclusão, revisão e manutenção dos cenários de Gestão de Crise S&P alinhado com as orientações da Função S&P Central;
• Monitorizar o nível de implementação dos processos e dos planos de Continuidade de Negócio, Disaster Recovery e respetivos testes.

Responsabilidades das Funções/Pivots S&P Áreas

• Coordenar e monitorizar o planeamento das iniciativas S&P, alinhado com o plano S&P Central;
• Atuar como elemento consultivo e de suporte à Área na implementação de iniciativas/medidas;
• Definir e manter as normas e procedimentos S&P;
• Garantir a implementação e utilização de processos e ferramentas S&P by Design;
• Monitorizar os riscos S&P, iniciativas /medidas e controlos de mitigação associados à Área (e.g. através de KRIs);
• Assegurar a inclusão, revisão e avaliação da adequação dos controlos S&P e colaborar com nas auditorias;
• Apoiar a área no desenvolvimento e manutenção dos Planos de Continuidade de Negócio, Disaster Recovery e respetivos testes.

Responsabilidades das Áreas/Colaboradores

• Cumprir com as políticas, normas e procedimentos S&P;
• Aplicar as regras S&P by Design no desenvolvimento de processos e sistemas;
• Reportar à Função/Pivot S&P da Área alterações em atividades ou em parceiros que tenham impacto nos processos que contêm dados pessoais;
• Garantir o tratamento de eventuais não conformidades de S&P;
• Reportar riscos de continuidade de negócio existentes;
• Desenvolver e manter os Planos de Continuidade de Negócio, Disaster Recovery e respetivos testes.