Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:
Consentimento
Quando tiver o seu consentimento expresso — por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção — e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o consentimento para a analise da utilização dos serviços e perfil de consumo para recomendar conteúdos media, direcionar publicidade em TV ou enviar comunicações de produtos e serviços da NOS ou do Grupo NOS, o consentimento para que possamos utilizar a gravação das chamadas que efetua para os nossos call centres com o objetivo de melhorarmos a qualidade de serviço do atendimento;
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a NOS, como por exemplo dados para a preparação de uma proposta de serviços ou informação, a morada para instalação, dados de contactos, informações e pedidos, dados de faturação, cobrança e pagamentos, risvo de crédito;
ou
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a NOS esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou deutilização de serviços de comunicações a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência ou de imagens de sistemas de videovigilância;
ou
Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da NOS ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, garantia de segurança da rede e serviços,a deteção de fraude e proteção de receita, a comunicação de dados a outros operadores para efeitos de serviço de interligação ou roaming, e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;
ou
Consentimento relativo a menores
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a NOS exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços, à distância, por via eletrónica. O direito de oposição é garantido pelo preenchimento da declaração que consta neste formulário.