Compete à Secretaria Geral:

• garantir a formalidade e conformidade dos atos societários;
• assegurar a atualização e divulgação dos diversos documentos societários;
• assessorar os órgãos sociais, a Sociedade em geral e demais empresas do Grupo em matérias relacionadas com Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Valores Mobiliários e Governo das Sociedades, assegurando o cumprimento legal, regulamentar e recomendatório;
• garantir o apoio necessário à realização das reuniões de Conselho de Administração, Comissão Executiva e Assembleia Geral da NOS e das suas empresas subsidiárias;
• assegurar a gestão administrativa de apoio aos Órgãos sociais.